Ação Penal - Procedimento Sumário 0801663-19.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

EDER ULISSES DIAS FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB/PA 18332

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:59

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDER ULISSES DIAS FREITAS - CPF: 977.145.931-72 (REU)

17/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:03

Expedição de Edital.

23/05/2025, 16:47

Classe retificada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:00

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:59

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:37

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:21

Decisão

•11/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDER ULISSES DIAS FREITAS - CPF: 977.145.931-72 (REU)

17/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:03

Expedição de Edital.

23/05/2025, 16:47

Classe retificada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 20:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2024, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 08:38

Juntada de Mandado

09/04/2024, 14:52

Recebida a denúncia contra EDER ULISSES DIAS FREITAS - CPF: 977.145.931-72 (REQUERIDO)

02/04/2024, 13:39

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de denúncia

12/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:00

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 16:37

Audiência Preliminar realizada para 27/11/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

27/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 11:54

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA CARVALHO em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão retro; Com fulcro no artigo 1º, §2º, inciso XXVI, do Provimento nº. 006/2009-CJCI/TJPA,DESIGNO a realização de audiência para o dia 27/11/2023 às 10h00 min. As partes poderão ter acesso a referida pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aDSBtxgbO3kzQJIepkgaKeiqgFDTW2HSQXEw5FPQuOyw1%40thread.tacv2/1693489136727?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2233f670a9-d8a0-4b90-bd38-842c358f2a76%22%7d Welane Pereira Santos Auxiliar Judiciário Matrícula 184543

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:46

Audiência Preliminar designada para 27/11/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

31/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 17:12

Audiência Preliminar realizada para 21/07/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

21/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:08

Audiência Preliminar designada para 21/07/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

27/06/2023, 18:06

Juntada de Mandado

27/06/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:56

Decisão

•02/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:00

Decisão

•27/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/07/2025, 09:21

Decisão

•11/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:56

Decisão

•02/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:00

Decisão

•27/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:07

Despacho

•22/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 17:59

Despacho

•05/06/2023, 13:39