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MonitóriaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.223,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

JOSE ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

CICERO PEREIRA DE HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE HOLANDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:36

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 11:02

Homologada a Transação

04/03/2024, 16:45

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

04/03/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:33

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

08/02/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:15

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE HOLANDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:36

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 11:02

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 16:45

Decisão

•15/01/2024, 10:50

04/03/2024, 16:45

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

04/03/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:33

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

08/02/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE HOLANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:42

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE HOLANDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:28

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 12:25

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:49

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: JOSE ANTUNES DE SOUZA Endereço: Rua Perimetral Leste, 343, Lt.16, Vila Pedroso, GURUPI - TO - CEP: 77433-500 RÉUS: Nome: CICERO PEREIRA DE HOLANDA Endereço: Rua Trigésima Segunda, 1.100, Piracana, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-520 DECISÃO 01. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] AÇÃO MONITÓRIA PROCESSO Nº 0806141-60.2023.8.14.0024. Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária uma vez que demonstrada a hipossuficiência da Parte Autora; 02. CITE-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar a importância pleiteada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), ou oferecer embargos (artigo 702, do Código de Processo Civil - CPC), sob pena de constituir-se, de pleno direito, o respectivo título executivo judicial (parágrafo 2º, artigo 701, do CPC); 03. CONSTE no mandado que ocorrendo o pagamento no prazo, ficará o requerido isento do pagamento das custas processuais (parágrafo 1º, artigo 701, do CPC); 04. CUMPRA-SE através de Oficial de Justiça, servindo o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), datado eletronicamente. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTUNES DE SOUZA - CPF: 431.665.631-72 (AUTOR).

31/08/2023, 11:27

Deferido o pedido de JOSE ANTUNES DE SOUZA - CPF: 431.665.631-72 (AUTOR)

31/08/2023, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 20:31

Conclusos para decisão

30/08/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:15

Decisão

•31/08/2023, 11:27