Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0813706-11.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Autor

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

RODRIGO MELO NOGUEIRA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:48

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Atendo a manifestação ministerial constante do ID de número 99395291, dê-se baixa destes autos de número 0813706-11.2023.814.0401 no sistema. Junte-se as peças aos autos do processo nº 0802499-83.2021.814.0401. Registre-se e autue-se corretamente os novos autos, tudo devidamente certificado. Proceda-se a intimação da denunciada, a nacional JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento designada para a data de 22/11/2023 nos autos do processo de número 0802499-83.2021.814.0401. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 31 de agosto de 2023. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:02

Declarada incompetência

22/08/2023, 08:25

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:48

Publicado Despacho em 04/09/2023.

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 13:52

Despacho

•31/08/2023, 12:12

04/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Atendo a manifestação ministerial constante do ID de número 99395291, dê-se baixa destes autos de número 0813706-11.2023.814.0401 no sistema. Junte-se as peças aos autos do processo nº 0802499-83.2021.814.0401. Registre-se e autue-se corretamente os novos autos, tudo devidamente certificado. Proceda-se a intimação da denunciada, a nacional JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento designada para a data de 22/11/2023 nos autos do processo de número 0802499-83.2021.814.0401. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 31 de agosto de 2023. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:02

Declarada incompetência

22/08/2023, 08:25

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:01

Decisão

•22/08/2023, 08:25

Despacho

•01/08/2023, 12:20