Procedimento Comum Cível 0000516-48.2008.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

FLAVIO PINHEIRO

Reu

TV MARAJO - (CANAL 12)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801513-36.2024.8.14.0010

24/05/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ FURTADO REBELO. REU: FLAVIO PINHEIRO e outros ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimado o autor para o pagamento do boleto das custas processuais. Breves, 31 de agosto de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] PROC. nº. 0000516-48.2008.8.14.0010

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:41

Todas as movimentações(169)

Apensado ao processo 0801513-36.2024.8.14.0010

24/05/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:04

04/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ FURTADO REBELO. REU: FLAVIO PINHEIRO e outros ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimado o autor para o pagamento do boleto das custas processuais. Breves, 31 de agosto de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] PROC. nº. 0000516-48.2008.8.14.0010

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:47

Decorrido prazo de TV MARAJO - (CANAL 12) em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:37

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:37

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de TV MARAJO - (CANAL 12) em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de TV MARAJO - (CANAL 12) em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:48

Processo migrado do Sistema Libra

29/04/2021, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 14:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/04/2021, 14:36

OUTROS

06/03/2020, 09:56

OUTROS

11/01/2020, 13:53

OUTROS

11/01/2020, 11:52

OUTROS

14/10/2019, 12:59

OUTROS

22/08/2019, 13:11

OUTROS

23/11/2018, 16:01

OUTROS

24/05/2018, 17:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005164920088140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 11811 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 11811. - Justificativa: Art. 5º (Caput) e II da Constituição Federal de 1988, art. 186, 187 do Código Civil **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 11:28

OUTROS

26/07/2016, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2013, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/03/2013, 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUÍS OTÁVIO PINTO LEITE

24/01/2013, 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/01/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 10:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/01/2013, 10:19

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

21/01/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 10:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/11/2012, 18:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/11/2012, 18:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/09/2012, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 09:17

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/09/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2012, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2012, 16:22

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIENCIA DIA 31/05/2012 as 08h ARMARIO

19/10/2011, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2011, 10:35

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIANE SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/10/2011, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2011, 09:23

TERMO DE AUDIENCIA

29/09/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2011, 09:25

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - PROCESSO EM AUDIÊNCIA. Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

28/09/2011, 17:29

MANDADO CUMPRIDO

28/09/2011, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/06/2011, 13:58

INTIMACAO AUD INSTRUCAO CIVEL

22/06/2011, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIÊNCIA : 29/09/2011 ÀS 09:00

22/06/2011, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2011, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2011, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2011, 11:49

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: FABIANA GALUCIO PINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 892470942- Alteração da Parte de número :FLAVIO PINHEIRO inclusão do AdvogadoCLAUDIO GEMAQUE MACHADO

01/06/2011, 12:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 892470942- Alteração da Parte :FLAVIO PINHEIRO Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N

01/06/2011, 12:27

AGUARDANDO AUDIENCIA - 29/09/2011 as 9:00 hs

04/05/2011, 09:44

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GALUCIO PINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/04/2011, 10:13

AUDIENCIA MARCADA

13/04/2011, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2011, 13:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/04/2011, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2011, 08:24

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: BARBARA LEITE COSTA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

18/02/2011, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/01/2011, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2010, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 11:25

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

16/09/2010, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2010, 10:37

A SECRETARIA - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

16/09/2010, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2010, 16:53

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/09/2010, 11:54

MANDADO CUMPRIDO

13/09/2010, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/08/2010, 13:15

INTIMACAO AUD INSTRUCAO CIVEL

12/08/2010, 13:15

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIÊNCIA : 16/09/2010 ÀS 08:00

12/08/2010, 11:34

CERTIDAO

11/08/2010, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2010, 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIÊNCIA: 16/09/2010 ÀS 08:00

06/04/2010, 08:13

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/04/2010, 13:25

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DIA 16/09/2010 às 08H00MIN

23/03/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 13:44

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIANE SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/03/2010, 13:43

TERMO DE AUDIENCIA

11/03/2010, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2010, 08:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - PROCESSO EM AUDIÊNCIA. Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

10/03/2010, 08:32

MANDADO CUMPRIDO

05/03/2010, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/03/2010, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/03/2010, 12:14

VINCULAÇÃO -

01/03/2010, 09:14

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIÊNCIA : 11/03/2010 ÀS 10:00

11/02/2010, 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - EXPEDIR INTIMAÇÃO PARA ALMIR FAVACHO

11/02/2010, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 12:15

INTIMACAO AUD INSTRUCAO CIVEL

10/02/2010, 12:15

INTIMACAO

08/02/2010, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:43

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11/03/2010 ás 10hs.

25/01/2010, 12:09

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11/03/2010 ás 10:00hs

13/08/2009, 13:28

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11/03/2010 ás 10hs

06/07/2009, 16:05

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11/03/2010 ás 11hs caixa 01

06/07/2009, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 15:05

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

06/07/2009, 13:22

AUDIENCIA MARCADA

05/07/2009, 18:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2009, 18:06

CONCILIAÇÃO

05/07/2009, 18:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2009, 15:29

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

22/04/2009, 16:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 690035052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000677

01/04/2009, 09:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 690035052 Alteracao de Protocolo:, da data 01/04/2009 12:41:45 para data 31/03/2009 12:41:45

31/03/2009, 09:41

AGUARDANDO AUDIENCIA - AGUARDANDO AUDIÊNCIA CAIXA Nº 03

26/02/2009, 12:24

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIÊNCIA : 01/04/2009 ÀS 12:30

25/09/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2008, 10:13

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/09/2008, 08:59

AUDIENCIA MARCADA

19/09/2008, 00:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2008, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2008, 00:51

CONCILIAÇÃO

18/09/2008, 00:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

17/09/2008, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2008, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2008, 06:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/05/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:29

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

16/05/2008, 07:57

DIGA O AUTOR

15/05/2008, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2008, 14:15

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:392333162 Motivo: EQUIVOCADAMENTE ARQUIVADO

15/05/2008, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 11:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2008, 09:28

BAIXA POR SENTENCA - Usuário:392333162 Motivo: PROCESSO SENTENCIADO E ARQUIVADO EM CARTÓRIO

13/05/2008, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2008, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2008, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 18:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 18:47

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

17/04/2008, 17:31

DECISAO INTERLOCUTORIA

17/04/2008, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2008, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 10:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109927902- Alteração do Advogado da Parte do Processo CodPessoa: 87336 Nome Antigo : ALMIR FAVACHO - OAB/PA 7777 Novo Nome: ALMYR FAVACHO - OAB/PA 7777

26/03/2008, 13:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

26/03/2008, 13:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109927902- Alteração da Parte de número :87330 inclusão do Advogado87336

26/03/2008, 13:42

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109927902- Inclusão da Parte: TV MARAJO - (CANAL 12)

26/03/2008, 13:38

A SECRETARIA - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

26/03/2008, 13:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10001 - 1ª VARA CIVEL E PENAL

26/03/2008, 13:07

AUTUAÇÃO

26/03/2008, 10:44

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:42

Sentença

•13/12/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:48

Documento de Migração

•29/04/2021, 14:39