Procedimento do Juizado Especial Cível 0824429-69.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0824429-69.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:11

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora. Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:35

Homologada a Transação

31/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:16

Audiência Una realizada para 29/06/2021 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

29/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de certidão

29/06/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:34

Documentos

Petição

•03/09/2023, 17:19

Sentença

•31/08/2023, 14:35

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Una realizada para 29/06/2021 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

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