Execução de Título Extrajudicial 0817600-04.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0817600-04.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora. Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:38

Homologada a Transação

31/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão

23/07/2023, 23:27

Cancelada a movimentação processual

23/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 11:40

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 14:38