Execução Fiscal 0002591-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.637,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILBERTO ALVES MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de EDILBERTO ALVES MAIA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:00

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILBERTO ALVES MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002591-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 10:50

Despacho

•04/09/2024, 11:34

04/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de EDILBERTO ALVES MAIA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:00

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILBERTO ALVES MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002591-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:07

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:49

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:19

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 13:33

Remessa

06/09/2016, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 10:04

Remessa

13/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 10:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2014, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2014, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

15/01/2014, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 14:21

Remessa

21/06/2012, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2012, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/02/2012, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

25/11/2011, 09:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 15:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 251/09

26/02/2009, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 11:05

CITACAO 25A. VARA

03/02/2009, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2009, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 12:58

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 09:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

29/01/2009, 14:12

Sentença

•22/11/2024, 16:32