Recurso Especial 0805616-09.2021.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0805616-09.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69067/2024

06/02/2024, 19:06

Protocolizada Petição 69067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:11

Não conhecido o recurso de DAVID LUAN RODRIGUES DE ARAÚJO

02/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/01/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024, 21:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15392/2024

12/01/2024, 21:41

Protocolizada Petição 15392/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 21:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL