Execução Fiscal 0050442-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.730,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA SANTANA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 07:28

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:05

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/07/2023, 07:28

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SOUZA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA SANTANA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050442-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:07

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:50

EXPEDIR OFICIO

19/12/2016, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 11:37

Remessa

16/12/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 11:34

Remessa

16/12/2016, 11:34

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 10:04

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:48

Remessa

15/09/2016, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2014, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

18/02/2014, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01376095-48 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01376095-48 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01376095-48 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2013, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504429020118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07