Execução Fiscal 0024133-81.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 8.015,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE F P DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOSE F P DE VASCONCELOS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE F P DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024133-81.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:08

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:08

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 11:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•07/03/2022, 00:00

18/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOSE F P DE VASCONCELOS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE F P DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024133-81.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:08

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:08

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00241336020018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00241338120018140301.

27/07/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:07

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:49

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:50

Remessa

22/03/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:18

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 11:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 53

10/03/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2015, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2015, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2015, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2015, 17:43

Remessa

28/07/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2015, 17:43

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2011, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 13:18

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2011, 12:11

Remessa

14/09/2011, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2011, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/03/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 10:01

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/03/2009, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2009, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 15:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:08

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2008, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2008, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2008, 13:55

VINCULAÇÃO - suspensão

10/11/2008, 10:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081095286

07/11/2008, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 12:48

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2003, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4044/01

27/06/2003, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2003, 16:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/06/2003, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/06/2003, 09:59

PENHORA E AVALIACAO

04/06/2003, 09:59

AGUARDANDO MANDADO - 4044/01

28/05/2003, 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4044/01

11/12/2001, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR - 4044/01

27/11/2001, 06:26

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/11/2001, 08:27

RESENHA - 4044/01

09/11/2001, 06:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2001, 06:01

AUTUAÇÃO

06/11/2001, 05:12

CITACAO E PENHORA

05/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/10/2001, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

03/10/2001, 05:08