Procedimento Comum Cível 0800827-06.2016.8.14.0954 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.700,29

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição inicial

06/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 01:10

Publicado Decisão em 10/12/2024.

20/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/12/2024, 09:44

Todas as movimentações(108)

Juntada de petição inicial

06/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 01:10

Publicado Decisão em 10/12/2024.

20/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:32

Suscitado Conflito de Competência

22/10/2024, 07:35

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:02

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2298 foi retirado e o Assunto de id 2331 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800827-06.2016.8.14.0954 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JOERCIO MORAES DE SOUSA RECLAMADO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2513, Sede do Governo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 DECISÃO DECISÃO Observo que a matéria discutida nos autos é predominantemente de direito e, considerando que o processo já se encontra suficientemente instruído com provas documentais, como também que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. Com vistas a se evitar decisão-surpresa, intimem-se as partes. Considerando que o Ministério Público já se manifestou no feito, transcorrido o prazo, tornem conclusos os autos para sentença. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

29/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 05:58

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 05:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800827-06.2016.8.14.0954 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JOERCIO MORAES DE SOUSA RECLAMADO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2513, Sede do Governo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 DESPACHO I - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação. II - Em não havendo acordo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, o autor, e, após, o réu, de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que este Juízo examine sua viabilidade. Nesta oportunidade, juntem o rol de testemunhas, para fins de oitiva em audiência, que deverá conter, sempre que possível: o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de CPF, o número de RG e o endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser, no máximo, 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior, na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cumpre ressaltar que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, de acordo com as regras do art. 455, do CPC, salvo nas hipóteses previstas no art. 455, §4º, do CPC. III - Caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica. IV – Após o cumprimento das diligências, retornem-me os autos conclusos para fixação dos pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, do CPC, ou, ainda, o julgamento antecipado da lide. V – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado conforme assinatura digital. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:13

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800827-06.2016.8.14.0954 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JOERCIO MORAES DE SOUSA RECLAMADO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2513, Sede do Governo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 DECISÃO O presente feito ingressa em etapa de decisão conforme o estado do processo, hipótese em que será possível a abertura de etapa de dilação probatória, com fulcro no art. 357, inciso II, do CPC. Ocorre que, com o advento da Resolução nº3/2023 deste E. TJE/PA, o projeto do “Juízo 100% Digital”, introduzido pelo CNJ por meio da Resolução nº 345/2020, passa a ser adotado em caráter permanente no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado do Pará. Isso significa que, nos termos do art. 3º da Resolução nº 3/2023 TJE/PA, todos os atos processuais (como citações, intimações, audiências, atendimento para consulta processual, dentre outros) poderão ser exclusivamente praticados pela via eletrônica e de forma remota com o suporte das plataformas virtuais disponibilizadas, fator que não só importa maior economia à máquina judiciaria, mas sobretudo emprega mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. A inserção do processo no projeto “Juízo 100% Digital”, contudo, não é automática, devendo a parte autora manifestar seu interesse no momento da propositura da ação, enquanto ao demandado cabe fazê-lo em sua primeira manifestação no processo, conforme art. 4º da Resolução nº 3/2023 do TJE/PA. O §3º do mesmo dispositivo, entretanto, dispõe que a qualquer tempo poderá o magistrado instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em processos anteriores a entrada em vigor da Resolução nº 345/2020 do CNJ, importando o silêncio, após duas intimações em aceitação tácita. Dessa forma, em compromisso com os princípios da celeridade e eficiência (art. 6º e 7º, do CPC), entendo pertinente a intimação das partes para que, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem interesse quanto a adoção do “Juízo 100% Digital” no presente feito, assegurando-se a observância do prazo do art. 183, do CPC, à Fazenda Pública. Acrescento que, qualquer das partes poderá se retratar da opção, por uma única vez, até a prolação da sentença, permanecendo os atos já praticados. Após, retornem os autos conclusos. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 07:25

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:01

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:08

Declarada incompetência

11/06/2021, 10:11

Conclusos para decisão

11/06/2021, 10:09

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 10:09

Redistribuído por dependência em razão de erro material

29/12/2020, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:35

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 22:16

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:09

Outras Decisões

30/03/2020, 14:09

Conclusos para decisão

19/03/2020, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:07

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de JOERCIO MORAES DE SOUSA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2019, 13:35

Conclusos para decisão

12/04/2019, 10:02

Movimento Processual Retificado

12/04/2019, 10:02

Conclusos para julgamento

19/09/2016, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2016, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2016, 17:28

Conclusos para despacho

13/09/2016, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 23:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 23:28

Conclusos para julgamento

02/08/2016, 14:04

Juntada de Petição de contestação

01/08/2016, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2016, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2016, 10:56

Expedição de Mandado.

30/06/2016, 10:03

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 18:03

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 07:17

Sentença

•29/09/2025, 20:00

Despacho

•09/04/2025, 10:01

Despacho

•21/02/2025, 11:54

Despacho

•27/12/2024, 10:21

Despacho

•18/12/2024, 11:39

Despacho

•16/12/2024, 09:44

Decisão

•06/12/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 18:30

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 18:30

Decisão

•22/10/2024, 07:35

Decisão

•30/04/2024, 09:19

Decisão

•29/04/2024, 11:57

Despacho

•02/04/2024, 13:25

Despacho

•26/03/2024, 12:55

Todos os documentos(29)

Sentença

•30/09/2025, 07:17

Sentença

•29/09/2025, 20:00

Despacho

•09/04/2025, 10:01

Despacho

•21/02/2025, 11:54

Despacho

•27/12/2024, 10:21

Despacho

•18/12/2024, 11:39

Despacho

•16/12/2024, 09:44

Decisão

•06/12/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 18:30

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 18:30

Decisão

•22/10/2024, 07:35

Decisão

•30/04/2024, 09:19

Decisão

•29/04/2024, 11:57

Despacho

•02/04/2024, 13:25

Despacho

•26/03/2024, 12:55

Decisão

•01/09/2023, 10:20

Decisão

•01/09/2023, 07:25

Despacho

•26/05/2023, 13:31

Despacho

•24/05/2023, 08:01

Decisão

•11/06/2021, 11:08

Decisão

•11/06/2021, 10:11

Despacho

•13/05/2020, 11:02

Despacho

•02/04/2020, 22:16

Decisão

•30/03/2020, 14:09

Decisão

•06/05/2019, 12:44

Decisão

•15/04/2019, 13:35

Despacho

•18/09/2016, 17:28

Despacho

•18/08/2016, 23:28

Documento de Comprovação

•29/06/2016, 18:03