Execução de Título Extrajudicial 0838319-07.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.239,60

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:06

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEBORA EXECUTADA: LUCIANA MAUÉS BRAGA A parte executada efetuou o pagamento do valor integral da execução cujos valores foram transferidos, por meio de alvará de transferência, para a conta bancária da parte exequente, conforme Id n. 107351568. Posto isso, considero satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito auxiliar de 3ª entrância, respondendo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301

08/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:27

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:06

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEBORA EXECUTADA: LUCIANA MAUÉS BRAGA A parte executada efetuou o pagamento do valor integral da execução cujos valores foram transferidos, por meio de alvará de transferência, para a conta bancária da parte exequente, conforme Id n. 107351568. Posto isso, considero satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito auxiliar de 3ª entrância, respondendo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301

08/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 11:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 09:28

Juntada de Alvará

19/01/2024, 12:10

Juntada de identificação de ar

15/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:23

Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA EXECUTADO: LUCIANA MAUES BRAGA Verifica-se a Executada propôs o parcelamento do débito e efetuou o depósito do valor inicial. Por sua vez o Exequente aceito a proposta e requereu a expedição de alvará mediante a transferência para sua conta dos valores depositados, em Juízo, conforme os dados bancários informados a saber: SICOOB n. 856, Ag. n. 4041, C/C n. 19.598-7. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino que os valores depositados e os demais até ser cumprido o acordo, sejam transferidos à conta informada pelo Exequente, SICOOB n. 856, Ag. n. 4041, C/C n. 19.598-7, até a quitação da dívida, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:30

Homologada a Transação

24/11/2023, 07:21

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 06:36

Conclusos para decisão

24/11/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:02

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA EXECUTADO: LUCIANA MAUES BRAGA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos sobre o preenchimento dos pressupostos do caput art. 916, do Código de Processo Civil, tendo em vista, o pedido da parte Executada de parcelamento do crédito exequendo e o pagamento parcial do débito. Deve, ainda, no mesmo prazo, apresentar conta bancária para recebimento dos valores depositados. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 31 de agosto de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 06:07

Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:02

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 08:18

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 18:30

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 15:43

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 13:10

Sentença

•06/03/2024, 21:12

Sentença

•24/11/2023, 13:30

Sentença

•24/11/2023, 07:21

Despacho

•01/09/2023, 11:16

Despacho

•31/08/2023, 06:07

Decisão

•17/04/2023, 18:30