Execução Fiscal 0026100-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.053,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO C DA S F NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/07/2023, 07:31

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 07:31

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:05

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:34

Sentença

•29/07/2025, 11:01

28/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/07/2023, 07:31

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de BENEDITO C DA S F NETO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:54

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO C DA S F NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026100-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:08

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:08

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 16:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 16:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:57

Remessa

23/07/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2021, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210038812619

04/03/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 10:18

Remessa - of. 393/2020

04/03/2021, 10:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 14:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:06

Remessa

06/09/2016, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2016, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2016, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

11/02/2016, 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 13:23

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261003820118140301: - Observação alterada.

10/08/2011, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2011, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/08/2011, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/08/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 11:21