Execução Fiscal 0000516-80.2011.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 84.283,96

Órgão julgador

Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE MORAES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:16

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N/1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: RAIMUNDO LUIZ DE MORAES Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Renovo a ordem de bloqueio no valor atualizado do débito de R$ 3.646,73, em ativos do executado, através do sistema SISBAJUD. Intimem-se. Após 10 DIAS, conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marapanim/PA, 05 de fevereiro de 2024 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0000516-80.2011.8.14.0030

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: RAIMUNDO LUIZ DE MORAES Endereço: desconhecido DECISÃO Face petição de fl. 21 do processo físico, determino o bloqueio no valor de R$ 3.355,00, em ativos do executado, através do sistema SISBAJUD. Tendo em vista o art. 1º, inciso IV, e §4º, da Lei Ordinária nº. 8.870, de 10 de junho de 2019, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0000516-80.2011.8.14.0030 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. Havendo manifestação ou decorrido prazo para tanto, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Intimem-se. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marapanim/PA, 26 de setembro de 2022 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

24/06/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 11:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/11/2021, 11:19

MIGRACAO

17/09/2021, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2021, 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2020, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 09:40

REMESSA INTERNA

05/03/2020, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200049310396

12/02/2020, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200049310396

11/02/2020, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 15:06

Remessa

11/02/2020, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 15:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/07/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 12:03

AGUARDANDO REMESSA

16/05/2019, 19:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2019, 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2019, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190081727457

06/03/2019, 17:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190081727457

01/03/2019, 15:32

Remessa

01/03/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2019, 15:32

CONCLUSOS

18/10/2018, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

27/07/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2018, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180279767362

12/07/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 08:38

Remessa

12/07/2018, 08:38

CONCLUSOS

03/04/2018, 10:04

CONCLUSOS

20/03/2018, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2018, 09:02

AGUARDANDO REMESSA

06/02/2018, 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 09:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/10/2017, 08:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/07/2017, 09:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/02/2017, 11:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/12/2016, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2016, 10:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/03/2016, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2012, 11:57

Remessa - CARTA CITAÇÃO Nº 011/12-CITAR EXCUTADO

23/03/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2012, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 12:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2012, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2012, 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 19:12

Concessão - Concessão

28/02/2012, 19:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2012, 17:03

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005169220118140030.

24/02/2012, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2011, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2011, 13:29

A SECRETARIA - Recebido por: LAURIETE DA SILVA BOTELHO - Secretaria de Marapanim.

18/10/2011, 13:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3010 - Vara Unica de Marapanim . Usuario: 425520442

14/10/2011, 12:02

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:56

Despacho

•26/09/2025, 09:21

Despacho

•01/08/2025, 13:37

Despacho

•14/01/2025, 11:58

Despacho

•28/11/2024, 16:09

Decisão

•22/02/2024, 09:34

Decisão

•01/09/2023, 13:22

Decisão

•29/09/2022, 18:33