Execução de Título Extrajudicial 0823973-22.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0823973-22.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 19:32

Transitado em Julgado em 25/10/2023

15/12/2023, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRONISTAS E LOCUTORES ESPORTIVOS DO PARA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRONISTAS E LOCUTORES ESPORTIVOS DO PARA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:24

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADOS: JOAO BATISTA FERREIRA DA COSTA e outros (2) SENTENÇA Conforme certificado pela UPJ (ID 96755791), verifica-se a existência de processo idêntico tramitando na 1ª Vara da Fazenda (Proc. 0828439-93.2020.8.14.0301), sendo que, quando a interposição desta ação aquele já existia, o que configura o fenômeno da litispendência. Deste modo, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 337, VI c/c 485, V, ambos CPC. P.R.I.C. Belém, 7 de agosto de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A4 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/08/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 09:24

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 13:46

Sentença

•07/08/2023, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRONISTAS E LOCUTORES ESPORTIVOS DO PARA em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRONISTAS E LOCUTORES ESPORTIVOS DO PARA em 28/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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