Procedimento Comum Cível 0595694-83.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0595694-83.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de C R MENDES DE SA EIRELI ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de EZCOM SOLUCAO DE CONEXAO SEGURA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de EZCOM SOLUCAO DE CONEXAO SEGURA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CUNHA ROSA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de ROBERTO KENJI YOSHINO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR MOREIRA CRUZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de C R MENDES DE SA EIRELI ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0595694-83.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de declaração de inexistência do débito. Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para que efetuasse o pagamento das custas processuais (ID 43741062). A carta com aviso de recebimento foi juntada (ID 46742141). Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, verifica-se que ocorreu a intimação pessoal da parte autora para que efetuasse o pagamento das custas, todavia permaneceu inerte. Assim, como a parte autora foi intimada pessoalmente para promover ato processual, tendo a mesma se mantido inerte, resta caracterizado o abandono processual. Acerca do abandono processual, dispõe o CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, por abandono processual da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém-PA, data registrada no sistema.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0595694-83.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de declaração de inexistência do débito. Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para que efetuasse o pagamento das custas processuais (ID 43741062). A carta com aviso de recebimento foi juntada (ID 46742141). Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, verifica-se que ocorreu a intimação pessoal da parte autora para que efetuasse o pagamento das custas, todavia permaneceu inerte. Assim, como a parte autora foi intimada pessoalmente para promover ato processual, tendo a mesma se mantido inerte, resta caracterizado o abandono processual. Acerca do abandono processual, dispõe o CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, por abandono processual da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém-PA, data registrada no sistema.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 14:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Decorrido prazo de C R MENDES DE SA EIRELI ME em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EZCOM SOLUCAO DE CONEXAO SEGURA LTDA em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EZCOM SOLUCAO DE CONEXAO SEGURA LTDA em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CUNHA ROSA em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO KENJI YOSHINO em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR MOREIRA CRUZ em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de C R MENDES DE SA EIRELI ME em 28/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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