Execução de Título Extrajudicial 0804100-43.2022.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804100-43.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ATOS DOS APOSTOLOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2023, 14:31

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0804100-43.2022.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por JOSE HORACIO LOPES em face de IGREJA EVANGELICA ATOS DOS APOSTOLOS, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 97900667). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 1 de setembro de 2023 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:24

Homologada a Transação

01/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:09

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 17:24

Despacho

•20/06/2023, 07:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ATOS DOS APOSTOLOS em 28/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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