Monitória 0812578-36.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Monitória 0812578-36.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:00

Cancelada a Distribuição

24/10/2023, 11:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0812578-36.2023.8.14.0051. MONITÓRIA (40). Demandante: RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA. Demandado(a): DARILDO LIMA SILVA. RH Decisão: Vistos etc. Trata-se de MONITÓRIA (40) promovida por RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA, em face de DARILDO LIMA SILVA. O Juízo determinou a intimação da parte demandante para que comprovasse os pressupostos para o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. A parte demandante quedou-se inerte. É o Relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observo que a parte autora não se manifestou comprovando os pressupostos para o deferimento da gratuidade de justiça, nem promoveu o recolhimento das custas iniciais. No caso em tela, configura-se situação própria de aplicação do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, com o cancelamento da distribuição do feito porque decorreu o prazo estabelecido sem que a parte promovesse o pagamento das custas. Pelo Exposto, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito e o arquivamento dos autos, com as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:34

Determinado o cancelamento da distribuição

02/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 11:43

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO ASSUNCAO CASCAIS BATISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:25