Embargos de Declaração Cível 0803465-15.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.803,06

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

RAIMUNDO SERGIO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/PA 31830·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Autor

MAURILO ANDRADE CARDOSO

OAB/PA 25865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/02/2026, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de carta

05/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 11:20

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 09:43

Acórdão

•05/05/2025, 10:56

11/02/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/02/2026, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de carta

05/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Retirado

09/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MORAES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MORAES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MORAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MORAES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:26

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:24

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:17

Expedição de Carta.

12/05/2025, 10:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de carta

06/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:04

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:04

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025, 10:08

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:56

Retirado de pauta

29/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 12:33

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 11:32

Decisão

•20/06/2024, 09:23

Sentença

•16/05/2024, 09:31

Sentença

•15/05/2024, 12:34

Sentença

•01/09/2023, 15:21

Sentença

•01/09/2023, 12:52

Decisão

•20/03/2023, 10:22

Decisão

•20/03/2023, 09:25