Execução de Título Extrajudicial 0802240-48.2018.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802240-48.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802240-48.2018.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO JARDIM ESPANHA Endereço: Estrada da Yamada, Parque Verde, BELÉM - PA - CEP: 66635-008 REQUERIDO (A)S: Nome: JOSE PAULO LIMA COSTA Endereço: Rua G, 10, CIDADE JARDIM, QUADRA 126, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68504-060 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 88550974, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito, requerendo seu arquivamento. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 14/09/2023

04/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802240-48.2018.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO JARDIM ESPANHA Endereço: Estrada da Yamada, Parque Verde, BELÉM - PA - CEP: 66635-008 REQUERIDO (A)S: Nome: JOSE PAULO LIMA COSTA Endereço: Rua G, 10, CIDADE JARDIM, QUADRA 126, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68504-060 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 88550974, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito, requerendo seu arquivamento. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 23:13

Extinto o processo por desistência

03/09/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 23:13

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2021, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 09:09

Processo Desarquivado

22/06/2020, 14:49

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 09:27

Sentença

•03/09/2023, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802240-48.2018.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO JARDIM ESPANHA Endereço: Estrada da Yamada, Parque Verde, BELÉM - PA - CEP: 66635-008 REQUERIDO (A)S: Nome: JOSE PAULO LIMA COSTA Endereço: Rua G, 10, CIDADE JARDIM, QUADRA 126, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68504-060 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 88550974, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito, requerendo seu arquivamento. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

04/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(28)