Execução Fiscal 0009056-51.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.132,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTENOR BENTES SEABRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:00

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 13:49

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 08:00

Despacho

•28/08/2023, 10:16

30/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:00

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTENOR BENTES SEABRA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTENOR BENTES SEABRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009056-51.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:49

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:55

Remessa

06/09/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2012, 09:52

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2012, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 09:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2012, 13:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/07/2012, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2012, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2012, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2012, 10:49

Remessa

23/07/2012, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/06/2012, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/06/2012, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

18/11/2009, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 15:06

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 3058/09

13/03/2009, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 16:16

A SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 15:52

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 16:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:11

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

09/02/2009, 09:40

Despacho

•27/08/2024, 10:14

Sentença

•22/11/2024, 16:32