Agravo em Recurso Especial 0010802-37.2016.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 29.296,29

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA OTILIA MAIA DUARTE

CPF

Autor

JOSE MARIA COSTA MAIA

CPF

Reu

BRAZILINA CORREA MAIA

CPF

Reu

ELZA COSTA MAIA

CPF

Reu

JOAO NORBERTO COSTA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO

OAB/PA 2415·CPF·Representa: Autor

IRANILDA ARAUJO CANTO

OAB/PA 21732·CPF·Representa: Autor

GISELLE MARIA DE SOUZA ALHO

OAB/PA 10518·CPF·Representa: Réu

ZULMA MARIA PEREIRA REBELO

OAB/PA 5599·CPF·Representa: Réu

DIVANA MAIA DA SILVA

OAB/PA 24097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA OTILIA MAIA DUARTE

CPF

Autor

JOSE MARIA COSTA MAIA

CPF

Reu

BRAZILINA CORREA MAIA

CPF

Reu

ELZA COSTA MAIA

CPF

Reu

JOAO NORBERTO COSTA MAIA

CPF

Reu

MARIA HELENA MAIA

CPF

Reu

ANA LUZIA DA COSTA MAIA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES COSTA MAIA

CPF

Reu

MARIA JULIA COSTA MAIA

CPF

Reu

ANTONIO COSTA MAIA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2026, 10:41

Documentos

Outras Peças

•24/04/2026, 10:39

Despacho

•24/04/2026, 10:39

Despacho

•24/04/2026, 10:39

Despacho

•24/04/2026, 10:39

Despacho

•24/04/2026, 10:39

Acórdão

•24/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:39

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2026, 10:39

Outras Peças

•24/04/2026, 10:39