Procedimento Comum Cível 0807456-10.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 41.856,07

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JONAS LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES

OAB/PA 4199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 17:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 08/08/2024

01/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:35

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 17:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 13:27

Sentença

•17/07/2024, 10:26

30/11/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 08/08/2024

01/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:35

Publicado Sentença em 19/07/2024.

20/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/07/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:31

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:05

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:29

Juntada de Carta

19/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 07:24

Entrega de Documento

06/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: JONAS LIMA DOS SANTOS Endereço: Passagem Boa Vontade, 34, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-150 REQUERIDO: Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Endereço: Rua Sete de Setembro, 722/730 15andar, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90010-190 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº:0807456-10.2019.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES. Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC. As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença. Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes. Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida. Havendo requerimento de produção de provas, volvam-me conclusos par DECISÃO. Não havendo, conclusos para JULGAMENTO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:19

Juntada de Certidão

20/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,3 de maio de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:21

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 08:20

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:18

Desentranhado o documento

01/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 09:45

Juntada de Carta precatória

03/05/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de identificação de ar

09/08/2019, 09:22

Decorrido prazo de JONAS LIMA DOS SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:20

Juntada de documento de comprovação

25/04/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:37

Movimento Processual Retificado

24/04/2019, 09:33

Conclusos para decisão

24/04/2019, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2019, 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:25

Sentença

•17/07/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 14:05

Despacho

•23/11/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 09:33

Decisão

•24/04/2019, 10:27

Decisão

•24/04/2019, 09:36

Decisão

•13/03/2019, 14:09