Execução Fiscal 0017722-80.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2007

Valor da Causa

R$ 11.586,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PA 8893·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS

OAB/PA 12939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 05:08

Todas as movimentações(214)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:14

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:12

Decisão

•13/01/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA VALOR DA CAUSA: 11.586,37 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0017722-80.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 09:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 09:47

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 08:58

Remessa

06/12/2021, 13:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00177229220058140301.

06/12/2021, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00177229220058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

06/12/2021, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 12:29

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2019, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 14:39

Remessa

23/09/2019, 14:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 08:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2019, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2018, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2015, 11:50

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 35 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS

18/09/2015, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2015, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 12:02

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/04/2015, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 15:33

Remessa - Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

09/03/2015, 15:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/09/2014, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2014, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 11:45

OUTROS

12/08/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 09:16

Remessa

08/08/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 09:16

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO, Dr. MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/PA 8893, NESTA DATA. FONE:8081-9655//3032-7026.

04/08/2014, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 15:59

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2014, 15:59

OUTROS

21/08/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2013, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2013, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2013, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

18/07/2013, 09:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/07/2013, 11:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

15/07/2013, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

15/07/2013, 11:16

À UNAJ

03/07/2013, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 16:39

Remessa

26/06/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 16:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2013, 11:10

A SECRETARIA

19/04/2013, 14:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:30

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:37

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 09:20

EM CONCLUSÃO

22/08/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 12:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/10/2011, 11:10

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR. MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA MARIA IZABEL ZEMERO, OAB 5751-E. FONE 30327026

13/09/2011, 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR. MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA MARIA IZABEL ZEMERO, OAB 5751-E

13/09/2011, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (52292), que representa a parte DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA (4952773) no processo 00177229220058140301.

13/09/2011, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2011, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2011, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 11:39

Remessa

23/08/2011, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 11:32

Remessa

23/08/2011, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 64 - AG CONCLUSÃO

09/04/2008, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2008, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2008, 12:27

VINCULAÇÃO

01/04/2008, 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081024354

31/03/2008, 18:13

PREPARACAO DE MANDADO - CX 04 - PROV. MANDADO

24/01/2008, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/07/2007, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2007, 08:45

AUTUAÇÃO

11/06/2007, 05:42

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 12:19

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

28/05/2007, 12:19

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara Civel e encaminhado a respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISDRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP

21/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1705/05

28/09/2006, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

27/09/2006, 00:00

PENHORA

26/09/2006, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2006, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2006, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:52

VINCULAÇÃO

28/08/2006, 13:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061047596

25/08/2006, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS - 1705/05

25/08/2006, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2006, 13:43

VISTA AO PROCURADOR - Proc. Antonio Chagas. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

23/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1705/05

20/07/2006, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2006, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

12/07/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

11/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2006, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/05/2006, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - BLOQUEIO DE CONTAS

30/01/2006, 10:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1705/05

30/01/2006, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2006, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

27/01/2006, 00:00

DESPACHO

25/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2006, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/01/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1705/05

19/12/2005, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS - 1705/05

06/12/2005, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2005, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2005, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2005, 14:41

VINCULAÇÃO

02/12/2005, 11:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051065272

01/12/2005, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - CAIO TRINDADE. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

24/11/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1705/05-EXEQUENTE

26/10/2005, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2005, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

21/10/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

20/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2005, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

27/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2005, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/09/2005, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/09/2005, 09:54

CITACAO E PENHORA

12/09/2005, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

31/08/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 1705/05

19/08/2005, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2005, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2005, 16:01

CITACAO 25A. VARA

18/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

12/08/2005, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2005, 13:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

10/08/2005, 11:02

Decisão

•07/05/2025, 10:52

Decisão

•08/04/2024, 13:06

Intimação de Decisão

•08/04/2024, 12:56

Decisão

•08/03/2024, 13:02

Decisão

•11/01/2024, 10:58