Apelação Cível 0801096-26.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 128.075,26

Órgão julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-açu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

CIRIACO DE CASTRO NEVES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CIRIACO DE CASTRO NEVES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

18/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

25/08/2025, 20:32

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

16/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:26

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

18/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 22:34

Decisão

•25/08/2025, 20:32

16/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

25/08/2025, 20:32

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

16/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 00:13

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

30/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

27/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:36

Conhecido o recurso de CIRIACO DE CASTRO NEVES - CPF: 368.456.552-00 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 13:54

Recebidos os autos

13/03/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Decisão

•31/01/2025, 08:46

Decisão

•30/01/2025, 16:11

Petição

•10/11/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Decisão

•22/10/2024, 13:36

Decisão

•22/10/2024, 12:23

Despacho

•02/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:51

Sentença

•05/11/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/08/2025, 22:34

Decisão

•25/08/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:26

Decisão

•31/01/2025, 08:46

Decisão

•30/01/2025, 16:11

Petição

•10/11/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:28

Decisão

•22/10/2024, 13:36

Decisão

•22/10/2024, 12:23

Despacho

•02/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:51

Sentença

•05/11/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:31

Despacho

•04/09/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•25/04/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:47

Despacho

•01/02/2022, 17:10

Despacho

•01/12/2021, 13:37

Decisão

•20/07/2021, 11:00

Decisão

•20/11/2019, 11:12