Procedimento Comum Cível 0800932-41.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.587.180,56

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 23:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:43

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 23:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:46

Despacho

•23/02/2026, 11:43

27/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:04

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 12:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA em/para 03/07/2025 09:00, Vara Única de Rio Maria.

03/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 08:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:41

Audiência de Conciliação redesignada para 03/07/2025 09:00 para Vara Única de Rio Maria.

22/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:44

em cooperação judiciária

16/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 04:15

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:46

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 09:00 Vara Única de Rio Maria.

17/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:04

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:27

Publicado Despacho em 24/05/2024.

25/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800932-41.2023.8.14.0047. AUTOR: SILVANY PAULO TEIXEIRA FAGUNDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Crédito Rural] Vistos, DESPACHO Constato que, em face do aditamento da inicial (ID. 113707131), houve alteração do valor da causa para valor superior ao indicado na petição inicial (ID. 99471730), todavia, sequer consta o recolhimento das custas correspondentes. I – Em consequência, determino que a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas correspondentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos da norma do art. 290 do CPC. II – Intime-se. III – Após, conclusos. IV – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 21 de maio de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800932-41.2023.8.14.0047. AUTOR: SILVANY PAULO TEIXEIRA FAGUNDES DESPACHO I – Constato que a parte autora, embora faça menção à certidão de óbito de Domingos de Sousa Fagundes, não colacionou aos autos o referido documento, bem como não comprovou documentalmente sua condição de inventariante, pois sequer faz menção em sua petição ao número dos autos de inventário. Em consequência, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e trazer aos autos a certidão de óbito e a comprovação de sua legitimidade como representante do espólio, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos da norma do parágrafo único do art. 321 do CPC. II – Após, voltem os autos conclusos. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 18 de abril de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Crédito Rural] AUTOR(ES):

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 12:30

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800932-41.2023.8.14.0047. AUTOR: SILVANY PAULO TEIXEIRA FAGUNDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Crédito Rural] Vistos, DECISÃO Segundo a norma do art. 82 do CPC, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. I - Nesse contexto, ante o princípio da antecipação das despesas judiciais, cuja excepcionalidade não fora estabelecida pelo CPC ou mesmo pela Lei Estadual n° 8.328, de 29/12/2015 - a qual dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará - indefiro o requerimento de diferimento das custas iniciais. II - Em consequência, intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. III – Intime-se. IV - Após voltem-me os autos conclusos. V – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 11:27

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:37

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800932-41.2023.8.14.0047 Pelo presente ato ordinatório, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como, relatório de conta do processo, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), sob pena de cancelamento da distribuição do feito nos termos do art. 290 do CPC. As custas iniciais podem ser expedidas no Sistema de Emissão de Custas Judiciais WEB, disponível no portal do TJ/PA: https://apps.tjpa.jus.br/custas/. Rio Maria/PA, 4 de setembro de 2023 GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 18:37

Despacho

•14/11/2025, 08:52

Decisão

•03/07/2025, 12:25

Decisão

•16/04/2025, 14:44

Despacho

•09/08/2024, 15:26

Decisão

•08/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:57

Despacho

•22/05/2024, 15:05

Despacho

•18/04/2024, 13:43

Decisão

•04/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:18