Procedimento Comum Cível 0053517-35.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0839273-19.2024.8.14.0301

07/05/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/04/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:42

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a sentença prolatada, arquive-se os autos. Belém, 25 de julho de 2023 Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE REBELO NEVES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:17

Todas as movimentações(198)

Apensado ao processo 0839273-19.2024.8.14.0301

07/05/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/04/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:42

Publicado Despacho em 10/08/2023.

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2022, 13:44

Documento de Migração

•21/02/2022, 13:44

10/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a sentença prolatada, arquive-se os autos. Belém, 25 de julho de 2023 Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE REBELO NEVES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,14 de dezembro de 2022 CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 08:58

Juntada de decisão

13/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. JUROS CAPITALIZADOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. COMISSÃO DE PERMANÊNC SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0053517-35.2014.8.14.0301

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 11:09

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Intime-se a parte apelada, por meio de seus procuradores, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de apelação interposto (art.1010, §1º, CPC/2015); 2- Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça; Belém, 18 de agosto de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:46

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:59

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 10:20

Publicado Sentença em 11/07/2022.

22/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I – RELATÓRIO ALBERTO JOSE REBELO NEVES, devidamente identificado nos autos, vem perante este juízo, por meio de procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DO CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO B.V FINANCEIRA S/A-CRED,FINAN, também identificado nos autos, narrando, em síntese, o seguinte. Que firmou com o Requerido contrato de financiamento para a aquisição de veículo automotor, a ser pago em várias parcelas mensais fixa

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:31

Julgado improcedente o pedido

06/07/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE REBELO NEVES em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2021, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2021, 18:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210256941078

03/12/2021, 18:42

Remessa

03/12/2021, 18:42

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 10:23

Remessa

16/08/2021, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2021, 09:06

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2021, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:36

OUTROS

25/09/2020, 11:25

OUTROS

22/01/2020, 10:06

OUTROS

12/11/2019, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2019, 11:24

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/11/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 09:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2019, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/09/2019, 07:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (26953277), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (5836208) no processo 00535173520148140301.

25/09/2019, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2019, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2019, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/09/2019, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2019, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 14:40

OUTROS

11/09/2019, 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOISES BATISTA DE SOUZA (26633744), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (5836208) no processo 00535173520148140301.

10/09/2019, 07:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2019, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

04/09/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 08:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 17:58

Remessa

26/07/2019, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 17:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2019, 15:44

CONCLUSOS

27/11/2018, 13:38

CONCLUSOS

27/11/2018, 13:36

CONCLUSOS

27/11/2018, 13:35

CONCLUSOS

10/04/2018, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2017, 12:35

Remessa

10/11/2017, 12:35

CONCLUSOS

22/09/2017, 12:00

CONCLUSOS

22/09/2017, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2017, 08:15

RESENHA

24/08/2017, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2017, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2017, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2017, 11:58

CONCLUSOS

07/08/2017, 13:22

OUTROS

15/12/2015, 14:55

CONCLUSOS

28/08/2015, 16:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

27/08/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2015, 15:53

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2015, 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2015, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2015, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2015, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2015, 10:55

OUTROS

02/02/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2015, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2015, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2015, 14:58

Remessa

30/01/2015, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. Mov. 19.01

21/01/2015, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2015, 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/01/2015, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/01/2015, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2015, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2015, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2015, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO LUZ PEREIRA (4068149), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (5836208) no processo 00535173520148140301.

15/01/2015, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL DE SOUSA BRITO (4069765), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (5836208) no processo 00535173520148140301.

15/01/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2015, 11:14

Remessa

14/01/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2015, 11:14

REMESSA AOS CORREIOS

18/12/2014, 13:39

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/12/2014, 10:33

SETOR CORRESPONDENCIA

17/12/2014, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 14:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2014, 12:43

OUTROS

09/12/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 17:52

Remessa

04/12/2014, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 17:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2014, 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/11/2014, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2014, 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/11/2014, 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/11/2014, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2014, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2014, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2014, 08:35

OUTROS

17/11/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 18:40

Remessa

14/11/2014, 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 18:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2014, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2014, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/10/2014, 07:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2014, 07:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/10/2014, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIO BARRETO GUERREIRO

24/10/2014, 11:12

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:12

Sentença

•06/07/2022, 12:31

Sentença

•07/07/2022, 14:31

Despacho

•19/08/2022, 13:46

Despacho

•24/08/2022, 14:55

Decisão

•11/11/2022, 16:28

Decisão

•15/11/2022, 21:48

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:59

Despacho

•25/07/2023, 12:31

Despacho

•08/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:12