Execução Fiscal 0000943-74.2015.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.898,20

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

IBAMA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

SILVIO LIRA AGUIAR CUNHA

Reu

SLA CUNHA COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de IBAMA em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de IBAMA em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de IBAMA em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de IBAMA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 09:16

Sentença

•01/06/2024, 19:35

11/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de SILVIO LIRA AGUIAR CUNHA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:57

Decorrido prazo de SLA CUNHA COMERCIO DE MADEIRA LTDA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:57

Publicado EDITAL em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Executado: SLA CUNHA COMERCIO DE MADEIRA LTDA. Executado: SILVIO LIRA AGUIAR CUNHA. O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito titular da Comarca de Vara Única desta cidade de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo de Vara Única desta Comarca de Eldorado dos Carajás, processam-se os autos em epígrafe da AÇÃO DE PENHORA. FINALIDADE: INTIMAR os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram apresentem impugnação. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, na Vara Única de Eldorado do Carajás, no dia 4 de setembro de 2023. Eu, ____________HELENICE ALVES DE SOUZA, o conferi e subscrevi. Mateus Pereira de Moura Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás-PA Provimento 006/009CJCI; 006/06-CJRMB art. 1º, §3º. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Eldorado do Carajás, ____/____/_____. ___________________________________ Diretora da Secretaria Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0000943-74.2015.8.14.0018 AÇÃO DE PENHORA

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:06

Juntada de Edital

04/09/2023, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

21/04/2022, 13:10

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 13:37

Remessa

03/03/2022, 10:29

Remessa

03/03/2022, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2022, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009437420158140018: Munic pio atualizado: 2954 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL - AUTOS Nº 2009.39.01.000279-0(DECLINADO COMPETÊNCIA PARA COMARCA DE CURIONÓPOLIS/PA).. - Ação Coletiva: N.

25/02/2022, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2021, 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO LOPES DIAS (24330567), que representa a parte SILVIO LIRA AGUIAR CUNHA (9597068) no processo 00009437420158140018.

27/08/2021, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2021, 10:51

A SECRETARIA

05/07/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2021, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2021, 13:46

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:43

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/03/2021, 14:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2021, 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210019768803

04/02/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2021, 10:36

Remessa

04/02/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021, 10:36

VISTA A PARTE - remessa dos autos ao INSS - marabá

09/10/2020, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2020, 08:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/05/2020, 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2019, 11:52

OUTROS

08/04/2019, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2019, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2018, 10:53

CONCLUSOS

08/02/2018, 13:17

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:12

CONCLUSOS

17/02/2017, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2016, 12:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca CURIONÓPOLIS para Comarca ELDORADO DOS CARAJAS, da Vara VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Vara VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, de PRISCILA MAMEDE MOUSINHO para JUIZ TITULAR ENIO MAIA SARAIVA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática em razão da instalação da Comarca de Eldorado dos Carajás ocorrida em 27/10/2016. CA 171425.

03/11/2016, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 12:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

01/11/2016, 17:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2015, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ TITULAR: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO

24/02/2015, 14:56