Execução Fiscal 0051993-03.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0051993-03.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 15:09

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:13

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051993-03.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36