Execução Fiscal 0064098-80.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.131,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BERNADETE DE L MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:10

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 12:00

Intimação de Decisão

•07/10/2022, 09:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de BERNADETE DE L MELO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BERNADETE DE L MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064098-80.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:49

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:19

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 19:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 19:17

Remessa

13/09/2016, 19:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 12:41

Remessa

28/05/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2015, 11:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2015, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2015, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

10/04/2015, 09:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2015, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2013, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2013, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 15:54

Remessa

25/11/2013, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/05/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

29/04/2013, 17:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:15

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00640988020128140301: - Observação alterada.

30/01/2013, 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2013, 14:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:21