Agravo em Recurso Especial 0800663-90.2021.8.14.0105 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800663-90.2021.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1064509/2025 - AgInt

06/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064509 - AgInt no AREsp 3040723 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064509/2025 - AgInt no AREsp 3040723/PA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:50

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064509/2025 - AgInt no AREsp 3040723/PA

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1064509/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:10

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 13:10

Decisão

•08/09/2025, 13:10

—

Partes do Processo(9)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1064509/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064509 - AgInt no AREsp 3040723 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064509/2025 - AgInt no AREsp 3040723/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064509/2025 - AgInt no AREsp 3040723/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1064509/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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