Execução de Título Judicial 0800333-70.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO

OAB/PA 23606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:40

Juntada de RPV

01/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 08:22

Sentença

•05/02/2024, 12:51

05/02/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:40

Juntada de RPV

01/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800333-70.2023.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte autora requer o pagamento do título executivo. HOMOLOGO os valores apresentados pela exequente no importe de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), ficando a encargo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a atualização do débito. Determino à Secretaria da Vara que expeça respectivo ofício requisitório de valores, na modalidade RPV, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Cumpra-se. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:29

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 12:01

Decisão

•05/09/2023, 08:39

Decisão

•01/09/2023, 12:40

Decisão

•16/05/2023, 09:53

Decisão

•12/05/2023, 18:06