Embargos à Execução 0058472-21.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 749.844,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA

Autor

MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON ROCHA MACHADO

OAB/PA 16833·CPF·Representa: Réu

POLIANA JESSICA DUARTE MORAES

OAB/PA 22139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/05/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:34

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058472-21.2015.8.14.0028. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARABA EMBARGADO: MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO DECISÃO Recebido Hoje, A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa maneira, i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

25/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/05/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:24

18/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:34

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058472-21.2015.8.14.0028. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARABA EMBARGADO: MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO DECISÃO Recebido Hoje, A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa maneira, i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

25/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 16:00

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058472-21.2015.8.14.0028. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARABA EMBARGADO: MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proces PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 23:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00584722120158140028: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118.

27/01/2022, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00584722120158140028: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6005 para 6017. - Ação Coletiva: N.

27/01/2022, 09:46

Remessa

17/12/2021, 13:34

REMESSA INTERNA

12/04/2021, 11:40

Remessa

09/04/2021, 11:12

CONCLUSOS

03/02/2020, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2020, 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante POLIANA JESSICA DUARTE MORAES (10821813), que representa a parte MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO (5701151) no processo 00584722120158140028.

27/01/2020, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2019, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2019, 11:14

CONCLUSOS

28/08/2019, 09:11

CONCLUSOS

17/04/2019, 14:09

CONCLUSOS

28/03/2018, 10:15

CONCLUSOS

05/05/2017, 09:45

CONCLUSOS

05/05/2017, 09:23

CONCLUSOS

30/03/2016, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2015, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2015, 12:26

Remessa

09/11/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2015, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2015, 10:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/10/2015, 10:53

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

09/10/2015, 14:28

Decisão

•22/07/2022, 10:00