Recurso Especial 0020599-70.2017.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0020599-70.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033126 - AgInt no REsp 2245599 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033126/2026 - AgInt no REsp 2245599/PA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033126/2026 - AgInt no REsp 2245599/PA

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/03/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 33126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

20/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33126/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33126/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33126/2026

19/01/2026, 15:30

Protocolizada Petição 33126/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026

19/01/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:31

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:21

Despacho

•13/11/2025, 13:21

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033126 - AgInt no REsp 2245599 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033126/2026 - AgInt no REsp 2245599/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033126/2026 - AgInt no REsp 2245599/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/03/2026, para ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 33126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33126/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33126/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33126/2026

Protocolizada Petição 33126/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

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