Execução Fiscal 0801969-59.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.700,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0801969-59.2019.8.14.0301 MENOR: CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:10

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

27/12/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 13:02

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:43

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0801969-59.2019.8.14.0301 MENOR: CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:46

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça do Estado do Pará 3ª Vara De Execução Fiscal CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801969-59.2019.8.14.0301 VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA Nome: CRUZMALTINA PANIFICADORA E COM LTDA Endereço: RUA BARAO DE IGARAPE MIRI, 154, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-000 De ordem da MM. Juíza de Direito Dra. MONICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito titular na 3ª

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 12:36

Expedição de Carta.

04/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 07:48

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2022, 21:43

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:43

Juntada de identificação de ar

16/10/2021, 08:21

Expedição de Carta.

24/09/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 22:28

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 13:02

Conclusos para despacho

21/01/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 08:14

Sentença

•31/01/2022, 07:48