Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800320-64.2022.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Canaã de Carajás

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal de Canaã de Carajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUELB DE OLIVEIRA SOUZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de ELVIS PARANHOS LIBERATO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de EDNARDO ALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO GOMES DE CASSIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA LIMA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:15

Decorrido prazo de REGIS CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:15

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 11:35

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 01:07

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de SUELB DE OLIVEIRA SOUZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de ELVIS PARANHOS LIBERATO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de EDNARDO ALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 09:15

Decisão

•25/01/2024, 22:46

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO GOMES DE CASSIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA LIMA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:15

Decorrido prazo de REGIS CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:15

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 11:35

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:35

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 09:15

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:27

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de EDNARDO ALVES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

17/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de ELVIS PARANHOS LIBERATO em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de ADMILSON PEIXOTO PASSOS em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO GOMES DE CASSIA em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO Vistos. Indeferida a gratuidade da justiça no ID 99908028, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais, contudo, conforme petição de ID 100828249, as partes não conseguiram emitir a guia de recolhimento e, em decorrência do inadimplemento involuntário, pugnando por novo prazo para cumprimento da determinação judicial. DELIBERAÇÃO Pelo exposto, DETERMINO a remessa dos presentes autos para a UNAJ desta comarca para que calcule e junte a guia de recolhimento das custas iniciais nos presentes autos. Juntada da guia de recolhimento, intimem-se as partes para que procedam ao pagamento e apresentem o comprovante de quitação das custas iniciais no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o pagamento das custas ou a falta dele após o prazo fixado. Após, conclusos. Cumpram-se. Canaã dos Carajás, data registrada no sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Custas em anexo.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO Vistos. Indeferida a gratuidade da justiça no ID 99908028, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais, contudo, conforme petição de ID 100828249, as partes não conseguiram emitir a guia de recolhimento e, em decorrência do inadimplemento involuntário, pugnando por novo prazo para cumprimento da determinação judicial. DELIBERAÇÃO Pelo exposto, DETERMINO a remessa dos presentes autos para a UNAJ desta comarca para que calcule e junte a guia de recolhimento das custas iniciais nos presentes autos. Juntada da guia de recolhimento, intimem-se as partes para que procedam ao pagamento e apresentem o comprovante de quitação das custas iniciais no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o pagamento das custas ou a falta dele após o prazo fixado. Após, conclusos. Cumpram-se. Canaã dos Carajás, data registrada no sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO Vistos. Indeferida a gratuidade da justiça no ID 99908028, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais, contudo, conforme petição de ID 100828249, as partes não conseguiram emitir a guia de recolhimento e, em decorrência do inadimplemento involuntário, pugnando por novo prazo para cumprimento da determinação judicial. DELIBERAÇÃO Pelo exposto, DETERMINO a remessa dos presentes autos para a UNAJ desta comarca para que calcule e junte a guia de recolhimento das custas iniciais nos presentes autos. Juntada da guia de recolhimento, intimem-se as partes para que procedam ao pagamento e apresentem o comprovante de quitação das custas iniciais no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o pagamento das custas ou a falta dele após o prazo fixado. Após, conclusos. Cumpram-se. Canaã dos Carajás, data registrada no sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO Vistos. Indeferida a gratuidade da justiça no ID 99908028, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais, contudo, conforme petição de ID 100828249, as partes não conseguiram emitir a guia de recolhimento e, em decorrência do inadimplemento involuntário, pugnando por novo prazo para cumprimento da determinação judicial. DELIBERAÇÃO Pelo exposto, DETERMINO a remessa dos presentes autos para a UNAJ desta comarca para que calcule e junte a guia de recolhimento das custas iniciais nos presentes autos. Juntada da guia de recolhimento, intimem-se as partes para que procedam ao pagamento e apresentem o comprovante de quitação das custas iniciais no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o pagamento das custas ou a falta dele após o prazo fixado. Após, conclusos. Cumpram-se. Canaã dos Carajás, data registrada no sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2024, 08:16

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 08:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/04/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AUTOS N: 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos querelantes, eis que não comprovaram a alegada hipossuficiência. Ainda, nos termos do art. 806 do CPP, intimem-se os querelantes através de seu patrono para que recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Transcorrido o prazo, com ou sem juntada do comprovante de custas, conclusos para decisão. P.R.I.Cumpra-se. Canaã dos Carajás/PA, 1 de setembro de 2023 DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AUTOS N: 0800320-64.2022.8.14.0136 DECISÃO INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos querelantes, eis que não comprovaram a alegada hipossuficiência. Ainda, nos termos do art. 806 do CPP, intimem-se os querelantes através de seu patrono para que recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Transcorrido o prazo, com ou sem juntada do comprovante de custas, conclusos para decisão. P.R.I.Cumpra-se. Canaã dos Carajás/PA, 1 de setembro de 2023 DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 10:29

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:33

Expedição de Informações.

23/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição inicial

17/02/2022, 16:12

Decisão

•04/09/2023, 10:29