Agravo em Recurso Especial 0026445-93.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185312/2024

12/03/2024, 12:16

Protocolizada Petição 185312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 06:10

Conheço do agravo de WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2023, 11:35

Documentos

Nenhum documento disponível