Execução de Título Extrajudicial 0006652-29.2012.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0006652-29.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/10/2023, 13:11

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Requerido/Executado (a) (s): EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Tratam os autos de ação envolvendo as partes acima qualificadas. Juntou procuração e documentos. Em petição protocolada nos autos, a parte querente solicitou a desistência da ação. Era o que cabia relatar. DECIDO. Conforme estatuído no diploma processual civil, após a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, § 4º, CPC). Desta forma, verifica-se que o requerido não ofereceu a peça contestatória nem tampouco embargos, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária para a homologação do pedido de desistência. Posto isto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Considerando que a desistência é ato voluntário e exclusivo do autor e que este deu causa à extinção do processo, deverá arcar com o ônus processual (princípio da causalidade). Dessa forma, as custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do caput do art. 90 da Lei Processual Civil. Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança. P.R.I.C. Após trânsito, arquive-se. Parauapebas (PA), 5 de setembro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0006652-29.2012.8.14.0040 Requerente/Exequente (s):

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:49

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 19:15

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 17:49

Decisão

•07/04/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Requerido/Executado (a) (s): EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Tratam os autos de ação envolvendo as partes acima qualificadas. Juntou procuração e documentos. Em petição protocolada nos autos, a parte querente solicitou a desistência da ação. Era o que cabia relatar. DECIDO. Conforme estatuído no diploma processual civil, após a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, § 4º, CPC). Desta forma, verifica-se que o requerido não ofereceu a peça contestatória nem tampouco embargos, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária para a homologação do pedido de desistência. Posto isto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Considerando que a desistência é ato voluntário e exclusivo do autor e que este deu causa à extinção do processo, deverá arcar com o ônus processual (princípio da causalidade). Dessa forma, as custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do caput do art. 90 da Lei Processual Civil. Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança. P.R.I.C. Após trânsito, arquive-se. Parauapebas (PA), 5 de setembro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0006652-29.2012.8.14.0040 Requerente/Exequente (s):

06/09/2023, 00:00

—

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 02/10/2023 23:59.

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(127)