Procedimento Comum Cível 0248231-24.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 39.200,99

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

MARCIA JORGE ALIVERTI

CPF

Autor

ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA

CPF

Autor

BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABRAHAM ASSAYAG

OAB/PA 2003·CPF·Representa: Autor

MARCOS JAYME ASSAYAG

OAB/PA 12172·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB/PA 10375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 11:27

Todas as movimentações(229)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:39

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 11:27

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:19

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 07:19

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/10/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:52

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:28

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:04

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 12:19

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:58

Declarada incompetência

26/05/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:25

Juntada de petição inicial

06/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:50

Publicado Decisão em 10/12/2024.

19/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:19

Suscitado Conflito de Competência

06/12/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção

06/12/2023, 10:08

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARCIA JORGE ALIVERTI em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0248231-24.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 10:47

Remessa

19/07/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABRAHAM ASSAYAG (26819984), que representa a parte ERIKO FABRICIO NERY DA COSTA (24146089) no processo 02482312420168140301.

12/07/2021, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02482312420168140301: - O asssunto 10496 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10496 para 10671. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. - Ação Coletiva: N.

09/07/2021, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:42

CONCLUSOS

24/02/2021, 09:58

CONCLUSOS

02/10/2020, 11:02

CONCLUSOS

26/09/2019, 13:06

CONCLUSOS

13/11/2018, 13:39

CONCLUSOS

12/11/2018, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 08:18

Remessa

07/11/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 08:18

VISTAS AO ADVOGADO - vitas dos autos contendo 198 folhas ao advogado marcos jayme oab/pa 12172, end. 13 de maio 191, sala 801. telefone 32127076

24/10/2018, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2018, 09:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2018, 12:50

PROCESSO EM AUDIENCIA

17/10/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2018, 11:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2018, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2018, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

17/09/2018, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 11:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/09/2018, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2018, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2018, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2018, 09:51

Remessa

11/09/2018, 09:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/09/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2018, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2018, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2018, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2018, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2018, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2018, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 10:38

CONCLUSOS

29/01/2018, 12:41

CONCLUSOS

12/05/2017, 09:53

CONCLUSOS

21/03/2017, 11:40

CONCLUSOS

05/12/2016, 13:55

CONCLUSOS

30/11/2016, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2016, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 09:06

Remessa

28/11/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2016, 11:03

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS(177 FLS.) AO DR. MARCO JAYME ASSAYAG, END. 13 DE MAIO 191, SALA 801, CAMPINA, CEP: 66013-080, FONE: 3212-7076, 98412-8980.

16/11/2016, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2016, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 11:51

Remessa

07/11/2016, 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA (OAB/PA Nº 10375), PARA FINS DE DEFESA. AUTOS COM 124 FOLHAS. CONTATO: 3223-1603.

31/10/2016, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2016, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2016, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 12:53

CONCLUSOS

20/10/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de mf do autor conf. fls. 118 - fls. 122

18/10/2016, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2016, 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA (4063844), que representa a parte BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA (1127128) no processo 02482312420168140301.

18/10/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 18:09

Remessa

17/10/2016, 18:09

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 08:57

Remessa

17/10/2016, 08:57

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES AO DR. MARCOS JAYME ASSAYAG (OAB/PA Nº 12172) EM RESPOSTA AO DESPACHO DE FLS. 118. AUTOS COM 119 FOLHAS. CONTATO: 3212-7076

05/10/2016, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de mf das partes informando não interesse na realização da audiência designada - fls. 113

22/09/2016, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/09/2016, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/09/2016, 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/09/2016, 08:25

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2016, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

15/09/2016, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

15/09/2016, 09:56

OUTROS

14/09/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 13:41

CITACAO - CITACAO

13/09/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 10:10

Remessa

16/08/2016, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2016, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/07/2016, 15:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/07/2016, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/07/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:18

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/07/2016, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:10

CONCLUSOS

15/06/2016, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2016, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

06/05/2016, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

04/05/2016, 08:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/04/2016, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 08:30

Decisão

•06/12/2023, 10:08

Decisão

•06/12/2024, 09:19

Petição

•20/02/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 11:03

Decisão

•20/02/2025, 12:40

Despacho

•24/02/2025, 13:15

Despacho

•24/02/2025, 14:31

Despacho

•27/02/2025, 11:01

Despacho

•27/02/2025, 11:02

Despacho

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•01/04/2025, 13:15

Sentença

•23/04/2025, 15:44

Sentença

•24/04/2025, 08:25

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:46

Decisão

•06/12/2023, 10:08

Decisão

•06/12/2024, 09:19

Petição

•20/02/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 11:03

Decisão

•20/02/2025, 12:40

Despacho

•24/02/2025, 13:15

Despacho

•24/02/2025, 14:31

Despacho

•27/02/2025, 11:01

Despacho

•27/02/2025, 11:02

Despacho

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•01/04/2025, 13:15

Sentença

•23/04/2025, 15:44

Sentença

•24/04/2025, 08:25

Decisão

•26/05/2025, 14:58

Decisão

•05/06/2025, 12:19

Despacho

•18/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:32

Sentença

•05/02/2026, 07:19

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:07

Despacho

•23/04/2026, 11:19