Ação Penal - Procedimento Sumário 0818544-65.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MAYK SIQUEIRA ROCHA

Reu

ANDRESSA DA SILVA FONSCECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:40

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/12/2021, 12:15

Decisão

•04/03/2022, 12:48

23/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

17/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 20:17

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/10/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 13:01

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de MAYK SIQUEIRA ROCHA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:45

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0818544-65.2021.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de MAYK SIQUEIRA ROCHA, por incurso no delito previsto no art. 147, do Código Penal Brasileiro. Da análise dos autos, considerando que se encontram preenchidos os requisitos art. 41 do Código de Processo Penal e suficientes os indícios de autoria e materialidade do fato

07/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 16:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:48

Recebida a denúncia contra MAYK SIQUEIRA ROCHA (INDICIADO)

04/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão

28/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de denúncia

16/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 22:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/12/2021, 10:16

Declarada incompetência

10/12/2021, 12:15

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:12

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 08:59

Decisão

•06/03/2022, 16:41

Decisão

•14/07/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 20:11

Despacho

•17/04/2023, 10:13

Despacho

•18/04/2023, 23:22

Despacho

•02/05/2023, 13:23

Despacho

•02/05/2023, 18:55

Sentença

•19/05/2023, 15:37

Sentença

•22/05/2023, 09:23

Termo de Ciência

•22/05/2023, 10:23