Execução Fiscal 0053401-97.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.353,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2025

09/04/2026, 10:20

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:13

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:00

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Todas as movimentações(90)

Transitado em Julgado em 26/11/2025

09/04/2026, 10:20

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:13

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:00

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053401-97.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:28

Remessa

21/07/2020, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2015, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:07

Remessa

03/10/2013, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:32

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534019720128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:21

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 19:42

Despacho

•16/02/2024, 12:54

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:51

Sentença

•24/09/2025, 17:02