Execução Fiscal 0801364-87.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.127,88

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA

Terceiro

BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA

Reu

ENILDA MELO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:28

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:12

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801364-87.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA DESPACHO 1. Tendo em vista que os embargos de declaração constantes do ID 25199045 referem-se a processo diverso, cumpra-se a decisão de ID 79656540. Santarém, 6 de setembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:04

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:28

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 09:58

Despacho

•01/06/2023, 12:39

03/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:12

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801364-87.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: BRENDA SALGUEIRO SOARES PEREIRA DESPACHO 1. Tendo em vista que os embargos de declaração constantes do ID 25199045 referem-se a processo diverso, cumpra-se a decisão de ID 79656540. Santarém, 6 de setembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:39

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022, 11:43

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2021, 10:38

Conclusos para decisão

26/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:30

Conclusos para despacho

06/02/2021, 12:46

Cancelada a movimentação processual

06/02/2021, 12:46

Decorrido prazo de ENILDA MELO VIEIRA em 08/10/2020 23:59.

09/10/2020, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de certidão

02/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 00:14

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:14

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:53

Outras Decisões

26/03/2020, 11:57

Conclusos para decisão

26/03/2020, 08:35

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 09:52

Juntada de ato ordinatório

15/05/2019, 09:52

Juntada de Petição de identificação de ar

15/05/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 09:04

Decisão

•28/10/2022, 13:47

Decisão

•18/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:54

Decisão

•28/06/2021, 06:42

Decisão

•06/04/2021, 08:20

Decisão

•05/04/2021, 10:38

Despacho

•08/02/2021, 18:48

Despacho

•08/02/2021, 13:30

Decisão

•01/04/2020, 09:53

Decisão

•26/03/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/09/2023, 09:58

Despacho

•01/06/2023, 12:39

Decisão

•28/10/2022, 13:47

Decisão

•18/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:54

Decisão

•28/06/2021, 06:42

Decisão

•06/04/2021, 08:20

Decisão

•05/04/2021, 10:38

Despacho

•08/02/2021, 18:48

Despacho

•08/02/2021, 13:30

Decisão

•01/04/2020, 09:53

Decisão

•26/03/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:52

Decisão

•30/04/2019, 13:19

Decisão

•19/02/2019, 15:38