Execução Fiscal 0052045-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.523,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/09/2022, 12:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 12:00

Intimação de Decisão

•07/10/2022, 09:12

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:39

09/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

24/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:41

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052045-96.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:58

Remessa

21/07/2020, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

10/03/2016, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:21

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 18:35

Remessa

10/11/2015, 18:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/11/2014, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2014, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2014, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2014, 07:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 15:52