Execução Fiscal 0056478-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:13

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056478-17.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:36

Remessa

21/07/2020, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2015, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2015, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:57

Remessa

03/10/2013, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 20:35

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 09:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564781720128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:33

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 12:00

Intimação de Decisão

•07/10/2022, 09:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38