Execução Fiscal 0055514-24.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.323,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:53

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:03

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:53

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:03

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 08:04

Expedição de Carta.

04/07/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:14

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055514-24.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:37

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:33

Remessa

21/07/2020, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2015, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2015, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2013, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2013, 15:14

Remessa

27/09/2013, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2013, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 19:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2013, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00555142420128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 08:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 11:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/11/2012, 15:02

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 14:02