Execução Fiscal 0033786-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.958,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA EDILZA R DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 09:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIA EDILZA R DE CASTRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA EDILZA R DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033786-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•10/06/2022, 09:00

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:50

10/06/2022, 09:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIA EDILZA R DE CASTRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA EDILZA R DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033786-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:36

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:36

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 17:01

Remessa

09/03/2017, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 21:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 21:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2016, 15:50

Remessa

19/05/2016, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:54

Remessa

09/05/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2011, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2011, 12:44

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2011, 11:47

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:35

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 12:55

Remessa

05/10/2010, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2010, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 09:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2010, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2010, 12:13

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2010, 12:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2010, 13:42

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

21/07/2010, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101080777

20/07/2010, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO PELO CORREIO

08/10/2009, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 15:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 6680/09

01/09/2009, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2009, 13:21

CITACAO

28/08/2009, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2009, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 08:19

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 05:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/08/2009, 09:27