Execução de Título Extrajudicial 0829666-16.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.304,64

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

M CONCEICAO S BASTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES

OAB/PA 8165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de M CONCEICAO S BASTOS em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:20

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

04/10/2024, 13:22

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:08

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de M CONCEICAO S BASTOS em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:20

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

04/10/2024, 13:22

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 12:52

Sentença

•28/08/2024, 11:00

18/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:08

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 12:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:44

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO EXECUTADO: M CONCEICAO S BASTOS Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 100049333. Belém, 12 de setembro de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0829666-16.2023.8.14.0301 (PJe)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO EXECUTADO: M CONCEICAO S BASTOS Eu, Analista Judiciária da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 6 de setembro de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0829666-16.2023.8.14.0301 (PJe)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:46

Conclusos para despacho

21/08/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 20:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2023, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:56

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 14:46

Decisão

•12/07/2024, 18:08

Decisão

•12/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:33

Despacho

•25/08/2023, 12:46

Decisão

•10/04/2023, 12:56