Agravo em Recurso Especial 0011874-66.2017.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011874-66.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 01/07/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

28/07/2020, 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2020, 11:42

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 11:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 364636/2020 (Juntada automática)

29/05/2020, 13:39

Protocolizada Petição 364636/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020, 13:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I001126-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2020, 07:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 65839/2020 - AgRg

29/05/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0065839 - AgRg no AREsp 1633557 - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020, 06:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/05/2020, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

26/05/2020, 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2020, 15:18

Conhecido o recurso de JOHN LENON DOS SANTOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 65839/2020 - AgRg no AREsp 1633557

19/05/2020, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

11/05/2020, 17:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 65839/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 299.

11/05/2020, 14:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2020, 06:10

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