Execução Fiscal 0059573-55.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.188,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MERCEDES COSTA VIRGOLINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de MERCEDES COSTA VIRGOLINO em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:09

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 14:07

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de MERCEDES COSTA VIRGOLINO em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:09

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09/07/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:09

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de MERCEDES COSTA VIRGOLINO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MERCEDES COSTA VIRGOLINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059573-55.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:37

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2016, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2016, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2016, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

01/09/2016, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:44

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595735520128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 09:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03