Recurso Especial 0004946-47.2011.8.14.0201 - TJPA

Recurso Especial 0004946-47.2011.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919789/2024

17/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 919789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Expedição de Ofício nº 179595/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

16/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 22:30

Conhecido o recurso de GEOVANI OLIVEIRA BARBOSA e provido

15/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659510/2024

07/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 659510/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.